AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 201, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.222900/2021-97 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/001-23, autorizada a operar o novo Ponto de Entrega de Itagibá, entre as SDV-028 e SDV-029 do Gasoduto GASCAC, ao lado da Estação de Bombeamento do ORSUB - Estação Itagibá, no município Itagibá, estado da Bahia, com as seguintes características: . .Fluido de Trabalho .Gás Natural . .Vazão Mínima (mil m³/d @ 20ºC e 1 atm) .70 . .Vazão Normal (mil m³/d @ 20ºC e 1 atm) .70* a 450** . .Vazão Máxima (mil m³/d @ 20ºC e 1 atm) .700 . .Pressão Mínima de Entrada (kgf/cm² man) .50 . .Pressão Normal de Entrada (kgf/cm² man) .70 a 100 . .Pressão Máxima de Entrada (kgf/cm² man) .100 . .Pressão de Projeto na Entrada (kgf/cm² man) .100 . .Temperatura de Operação na Entrada (°C) .20 a 30 . .Temperatura de Projeto na Entrada (°C) .55 . .Pressão Mínima de Fornecimento (kgf/cm² man) .45 . .Pressão Máxima de Fornecimento (kgf/cm² man) .60 . .Pressão Máx. Operacional Admissível - PMOA na saída (kgf/cm² man) .70 . .Temperatura Mínima de Fornecimento (°C) .5 . .Temperatura Máxima de Fornecimento (°C) .30 *Primeiro ano de operação ** A partir do terceiro ano de operação Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 201, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 183. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/04/2026