AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 201, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 183. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/04/2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 201, DE 17 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.222900/2021-97 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro
de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, cujo registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/001-23, autorizada
a operar o novo Ponto de Entrega de Itagibá, entre as SDV-028 e SDV-029 do
Gasoduto GASCAC, ao lado da Estação de Bombeamento do ORSUB - Estação Itagibá,
no município Itagibá, estado da Bahia, com as
seguintes características:
. .Fluido de Trabalho .Gás Natural
. .Vazão Mínima (mil m³/d @ 20ºC e 1 atm) .70
. .Vazão Normal (mil m³/d @ 20ºC e 1 atm) .70* a 450**
. .Vazão Máxima (mil m³/d @ 20ºC e 1 atm) .700
. .Pressão Mínima de Entrada (kgf/cm² man) .50
. .Pressão Normal de Entrada (kgf/cm² man) .70 a 100
. .Pressão Máxima de Entrada (kgf/cm² man) .100
. .Pressão de Projeto na Entrada (kgf/cm² man) .100
. .Temperatura de Operação na Entrada (°C) .20 a 30
. .Temperatura de Projeto na Entrada (°C) .55
. .Pressão Mínima de Fornecimento (kgf/cm² man) .45
. .Pressão Máxima de Fornecimento (kgf/cm² man) .60
. .Pressão Máx. Operacional Admissível - PMOA na saída (kgf/cm² man) .70
. .Temperatura Mínima de Fornecimento (°C) .5
. .Temperatura Máxima de Fornecimento (°C) .30
*Primeiro ano de operação ** A partir do terceiro ano de operação
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS