ATO Nº 5.441, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Processo nº 53504.002301/2026-19. Extinguir, por renúncia, a autorização, adaptada e consolidada, outorgada à ULYSSES PAGLIARO, CPF nº ***.524.508-**, para explorar o Serviço de Radioamador e, concomitante, faz-se necessário a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
ATO Nº 5.441, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/04/2026