ATO Nº 5.440, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/04/2026

ATO Nº 5.440, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53520.000318/2026-25. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO ATIVA FM LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 81.572.489/0001-78, no município de Gaspar/SC, até
06/03/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas