ATO Nº 5.435, DE 16 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.435, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Processo: 53578.000719/2026-10. Expede autorização a JAILTON FREIRE DE
MELO, CPF nº ***.549.122-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.479 - Processo nº 53569.000710/2026-18. Expede autorização à D. L. Fazollo Comercio de
Produtos Agropecuarios Ltda, CNPJ nº 19680980000149, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.480 - Processo nº 53569.000692/2026-74. Expede autorização à I F da Silva
Minerais, CNPJ nº 03536089000101, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.481 - Processo nº 53569.000699/2026-96. Expede autorização a Valdeci Pereira
Mota, CPF nº ***.229.382.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.482 - Processo nº 53569.000705/2026-13. Expede autorização à Markus Barcellos
de Albuquerque, CPF nº ***.125.752.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente