ATO Nº 5.364, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/04/2026

ATO Nº 5.364, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53504.002594/2026-26. Expedir autorização a MODENA
PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 65.358.763/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas