RESOLUÇÃO CD/FNDCT MCTI Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO CD/FNDCT MCTI Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Altera a Resolução CD/FNDCT Nº 4, de 19 de
setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho
de Governança do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CD-FNDCT), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
11.540, de 12 de novembro de 2007, e pelo Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009,
resolve:
Art. 1º A Resolução CD/FNDCT Nº 4, de 19 de setembro de 2025, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 11. O GT-Governança fica estabelecido em caráter temporário e com
duração de um ano.
....................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Presidente do Conselho
Substituto
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA