PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 899, DE 15 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 899, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA - SUBSTITUTO, designado pela PORTARIA SE Nº 1.196, de 28 de Julho de 2021,
publicada no DOU de 29 de julho de 2021, no uso das atribuições previstas no Regimento
Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da PORTARIA Nº 561, DE 11
DE ABRIL DE 2018, publicada no DOU no dia 13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA nº 326
de 09 de março de 2018, publicada no DOU no dia 19 de março de 2018 e considerando
a Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 10.586, de 18
de dezembro de 2020 e a Portaria MAPA nº 111, de 20 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Atualizar e homologar as indicações dos membros titulares e suplentes
para composição do Plenário da Comissão de Sementes e Mudas no estado da Bahia,
conforme relação abaixo:
I - ABAF - Associação Baiana das Empresas de Base Florestal
a) Titular: Wilson Andrade
II - ADAB - Agência de Defesa Agropecuária da Bahia
a) Titular: Suely Xavier de Brito Silva
b) Suplente: Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho
III - AIBA - Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia
a) Titular: Aloisio Bezerra Leite Junior
b) Suplente: Marcus Vinicius Brasileiro Neves
IV - APROSEM - Associação dos Produtores de Sementes dos Estados do
Matopiba
a) Titular: Agta Ruffato
b) Suplente: Celito Missio
V - Banco do Brasil
a) Titular: Rogério dos Santos Sampaio
b) Suplente: Raquiles Rodrigues de Almeida
VI - Banco do Nordeste
Titular: Luciano da Silva Ribeiro
Suplente: Osvaldo Luiz de Almeida Silv
VII - CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (SUEBA)
a) Titular: Paulo Marrocos
b) Suplente: Alberti Ferreira Magalhães
VIII - CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento
a) Titular: Ednabel Lima
b) Suplente: Marcelo Ribeiro
IX - CREA/BA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
a) Titular: João Bosco Ramalho
X - EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
a) Titular: Augusto César Moura da Silva
b) Suplente: Helton Fleck da Silveira
XI - FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia
a) Titular: Greice Kelly Fontana klein
b) Suplente: Ivanir Maia da Silva
XII - Fundação Bahia
a) Titular: Nilson G. Vicente
b) Suplente: Murilo Barros Pedrosa
XIII - Instituto Biofábrica do Cacau
a) Titular: Kaleandra Sena
b) Suplente: Daniele Cristina de Araujo
XIV - OCEB - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia
a) Titular: Jerffesson Sales da Silveira
b) Suplente: Cergio Tecchio
XV - SEAGRI - Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia
a) Titular: Francisco Assis Pinheiro
b) Suplente: Paulo Affonso Leiro Baqueiro
XVI - SFA/BA - Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na Bahia
a) Titular: Alfredo Dantas Neto
b) Suplente: Afonso Lúcio Gomes Estrela de Freitas
XVII - SICOOB Central BA
a) Titular: Robson dos Santos Lima
b) Suplente: Israel Vergne
XVIII - UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
a) Titular: Adalberto Brito Novaes
XIX - UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz
a) Titular: Rafael Marani Barbosa
b) Suplente: Marcelo Schramm Mielke
XX - UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
a) Titular: Manoel Teixeira de C. Neto
b) Suplente: Elvis Lima Vieira
XXI - UFSB - Universidade Federal do Sul da Bahia
a) Titular: Carlos Eduardo Pereira
b) Suplente: Khétrin Silva Maciel
Art. 2º Em conformidade com o Art. 117 do Decreto Nº 10.586, de 18 de
dezembro de 2020, combinado com o Art. 8º do Anexo 1, da Portaria MAPA Nº 111, de 20
de abril de 2006, os membros terão mandatos de 04 (quatro) anos, contados a partir da
data da eleição para Presidente e Vice-Presidente, conforme Portaria SFA-BA nº 663, de 3
de julho de 2025, quando haverá nova indicação, sendo-lhes facultada a recondução.
Art. 3º Não haverá remuneração aos membros participantes, sendo os serviços
por eles prestados considerados, para todos os efeitos, como relevantes serviços
públicos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, no D. O. U.
CASSIO RAMOS PEIXOTO