ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244275 - GRAND PRIX ANA BOTAFOGO MAIS QUE DANCA MENTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.716.142/0001-34 Cidade: Macaé - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511786 - Teatro Brincante - Arte Viajante - 7a Edição FUNDACAO BAUMINAS CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07 Cidade: Cataguases - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251807 - V MAGIA DE NATAL EM ANTA GORDA AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90 Cidade: Arvorezinha - RS; Prazo de Captação: 16/04/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413542 - DVD- Nova Estrada LUIZ CARLOS CESAR RODRIGUES JUNIOR CNPJ/CPF: ***.647.978-** Cidade: Jandira - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257205 - Plano anual 2026 - Orquestra Filarmônica de Paraisópolis PAPERBOXLAB USINA DE ARTE E IDEIAS CNPJ/CPF: 20.459.193/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258995 - Universo Spanta 2026 PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA CNPJ/CPF: 21.613.372/0002-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 16/04/2026 à 15/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245031 - ESCOLA SEM MUROS 2ª EDIÇÃO Sem Muros Ltda CNPJ/CPF: 49.560.344/0001-44 Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 16/04/2026 à 15/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 221762 - Restauro do Convento do Carmo INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510880 - A Grande Roda Capixaba de Capoeira 62.326.930 IVONETE DA CONCEICAO DOS REIS CNPJ/CPF: 62.326.930/0001-97 Cidade: Conceição da Barra - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510881 - Explorador do Patrimônio do Recôncavo Baiano: Memória, Jogo Educativo e Oficinas de Educação Patrimonial 51.736.228 RODRIGO NEGREIROS ANDRADE CNPJ/CPF: 51.736.228/0001-85 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510884 - "Arte e Memória Quilombola: Resistência, Identidade e Inclusão" ASSOCIACAO MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E QUILOMBOLAS ONZE NEGRAS DO ENGENHO TRAPICHE CNPJ/CPF: 03.782.989/0001-20 Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510886 - Mapeamento do Artesanato Indígena do Maranhão DAHORA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.121.996/0001-68 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510899 - FESTIVAL MULTICULTURAL AFROBUSINESS LINE UP SOLUCOES EDUCACIONAIS E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 46.681.063/0001-51 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511143 - Cultura Viva Quilombola - Saberes e Práticas de Buenos Aires ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE BUENOS AIRES CNPJ/CPF: 00.811.434/0001-71 Cidade: Custódia - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 235880 - Livro fotográfico Mundo por Terra MUNDO POR TERRA LTDA CNPJ/CPF: 13.327.265/0001-40 Cidade: São Bento do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243733 - Brasil em Alta Velocidade - Panorama entre os anos 50 aos dias de hoje LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 16/04/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510446 - Conservatório Carlos Gomes: 100 Anos de Arte em Campinas QUADRANTE ARTE COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 68.035.237/0001-41 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 222, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 17/04/2026