PORTARIA MCTI Nº 9.997, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
APURAÇÃO FINAL DAS METAS GLOBAIS PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PERÍODO: DE 1º DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026
. .Meta .Unidade
responsável
.Descrição da meta .Indicador .Fórmula de cálculo .Unidade
de medida
.Meta prevista .Apuração
parcial
.Apuração Final .Percentual
de
atingimento
. .1 .SEPPE .Gerenciar a execução dos Eixos Temáticos para as
Áreas Estratégicas da SEPPE (1. Ciência para o Clima,
Sustentabilidade e Biodiversidade; 2. Ciência para o
Desenvolvimento de Pesquisas em Programas
Estratégicos - Ciências da Saúde, Biotecnológicas e
Agrárias; Oceano e Antártica; Bioeconomia e Ciências
Exatas, Humanas e Sociais)
.Eixos
Temáticos
Gerenciados
.Somatório de Eixos
temáticos
gerenciados no
âmbito
.Unidade .2 .1 .2 .100,00%
. .2 .SEDES .Fomentar projetos e iniciativas voltadas para a
difusão e popularização da Ciência, Tecnologia e
Inovação
.Projetos e
Iniciativas
apoiadas
.(Somatório de
iniciativas
apoiadas/somatório
de iniciativas
esperadas)*100
.Percentual .100% .73% .100% .100,00%
. .3 .SEDES .Apoiar projetos e iniciativas voltadas ao Fomento da
Educação Científica no País
.Projetos e
Iniciativas
apoiadas
.(Somatório de
projetos e
iniciativas
apoiadas/somatório
de iniciativas
esperadas)*100
.Percentual .100% .73% .100% .100,00%
. .4 .SEDES .Fomentar Projetos e Iniciativas nas áreas de
Tecnologia Social, Economia Solidária, Segurança
Alimentar e Tecnologia Assistiva
.Projetos e
Iniciativas
apoiadas
.(Somatório de
iniciativas
apoiadas/somatório
de projetos e
iniciativas
esperadas)*100
.Percentual .100% .60% .100% .100,00%
. .5 .SETEC .Fomentar iniciativas voltadas para a inovação nas
empresas e cadeias de valor
.Projetos e
iniciativas
apoiadas
.Somatório de
iniciativas apoiadas
.Unidade .26 .19 .30 .115,38%
. .6 .SETEC .Promover políticas públicas, programas e projetos de
incentivo aos ecossistemas de inovação, por meio da
colaboração entre governo, setor empresarial,
academia e sociedade civil, voltados para o
desenvolvimento sustentável
.Projeto/Iniciativa
apoiado(a)
.Somatório de
projetos/iniciativas
apoiados
.Unidade .90 .87 .103 .114,44%
. .7 .SETEC .Fomentar investimentos privados em Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I no âmbito dos
incentivos fiscais sob a gestão da SETEC
.Projetos
analisados
.Somatório de
projetos analisados
.Unidade .12.000 .13.407 .30.601 .255,01%
. .8 .SETAD .Articular, promover ou acompanhar iniciativas
voltadas para a inteligência artificial e a transformação
digital
.Iniciativas
articuladas,
promovidas ou
acompanhadas
.Somatório de
iniciativas apoiadas
.Unidade .16 .10 .17 .106,25%
. .9 .SETAD .Fomentar a capacitação de recursos humanos em
TICs e o fortalecimento do ecosistema de TICs no
âmbito da indústria incentivada da LEI n/º
8.248/1991.
.Volume de
investimentos
em PD&I
.Somatório dos
valores das
iniciativas apoiadas
.Reais .R$
200.000.000,00
.R$ 0,00 .R$
190.803.127,55
.95,40%
. .10 .SETAD .Apoiar a realização de projetos estruturantes de
pesquisas, desenvolvimento e inovação em TICs e
Semicondutores no País
.Projetos
apoiados
.Somatório de
projetos apoiados
.Unidade .4 .1 .4 .100,00%