ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .TURMALINA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11288532000126005 .44730004 .39.332,00 .39.332,00 .10302511885350031 . .MS .FATIMA DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FATIMA DO SUL .11968869000126024 .40860004 .17.057,00 .17.057,00 .10302511885350054 . .TOTAL .2 PROPOSTAS . .56.389,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.901, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/04/2026