PORTARIA Nº 38, DE 16 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01- Processo nº: 01506.001240/2010-83
Projeto: Prospecção e Educação Patrimonial do Centro de Tratamento e Disposição de
Resíduos de Caraguatatuba
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01- Processo nº: 01506.005549/2014-76
Projeto: Salvamento Emergencial na área do Sítio Saracura/Vai-Vai - Linha 6-Laranja de
Metrô de São Paulo
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico -
DPH - Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.
02- Processo nº 01502.000587/2026-14
Projeto: Acompanhamento e Salvamento Arqueológico - Acessibilidade para Catedral
Basílica de Salvador
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Processo n. º: 01450.000924/2022-94
Projeto: Diagnóstico e Curadoria da Coleção Arqueológica do Projeto Sobradinho e Ações Educativas
Arqueólogos Coordenadores: Jeanne Almeida Dias e Railson Cotias da Silva
Arqueólogo Coordenador de Laboratório: Luiz Pacheco de Queiroz
Área de Abrangência: Municípios de Sobradinho, Sento Sé, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
04-Processo n.º 01490.000021/2026-61
Projeto: Paisagens Arqueológicas no Interflúvio Purus-Madeira
Arqueóloga Responsaveis: Laura Pereira Furquim e Kelly Brandão Vaz da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
05- Processo nº 01510.000678/2019-13
Projeto: Acompanhamento arqueológico no Sítio Arqueológico Capão do Garopaba e
Roteirização e sinalização do Sítio Arqueológico Capão do Garopaba
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Garopaba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06- Processo n. º01516.000012/2026-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento:
"Piteiras Ville SPE Ltda - Pirenópolis/GO.
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado do Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Terrenos Holding S.A
Empreendimento: Loteamento Sem Nome
Processo n.º 01516.000797/2025-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Sem Nome
Arqueólogo Coordenador: João Luiz de Oliveira Lopes
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: município de Caldas Novas, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ELEKTRO REDES S.A.
Empreendimento: Subestação 138 kV Ilhabela 01 e Ramal 138kV Ilhabela
Processo n.º: 01506.000328/2024-83
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Subestação 138 kV
Ilhabela 01 e Ramal 138kV Ilhabela
Arqueóloga Coordenadora: Nathalia Rodrigues de Lima
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilian Cordeiro Lima Marques
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara MAPA -
Prefeitura de Araraquara
Área de Abrangência: Municípios de São Sebastião e Ilhabela, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendimento: Loteamento Olhos D'água
Empreendedor: VRE-V Desenvolvimento Imobiliário S/A
Processo nº: 01450.013872/2025-69
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Olhos D'água
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Marcio Walter de Moura Castro
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Marcio Walter de Moura Castro
Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MML Metais Mineração Ltda
Empreendimento: MML Metais Mineração Ltda - Ampliação Cavas Norte e Maurílio
Processo n.º: 01514.000940/2025-38
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Projeto Integrado de
Educação Patrimonial
Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro
Arqueólogo de Campo: Marcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire
Área de Abrangência: Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes da Paraíba
Empreendimento: Rodovia BR 230 - Implantação de Contorno Trecho: Cabedelo - Div.
PB/CE Segmento: km 164,1 - km 177,43
Processo n.º 01408.000516/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação de
Contorno no Trecho da Rodovia BR 230: Segmento 3: km 164,1 - km 177,43
Arqueólogo Coordenador geral: Hugo Emanuel de Almeida
Arqueólogo Coordenador de campo: Hugo Emanuel de Almeida
Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade
Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Campina Grande e Pocinhos, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Concessionária SPMAR S.A.
Empreendimento: Dispositivo Interligação Interface entre Rodovias SP-021 SP-214
Processo n.º: 01450.008174/2025-41
Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico Dispositivo Interligação Interface
entre Rodovias SP-021 SP-214
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Área de Abrangência: Município Itapeceria da Serra, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Concessionária SPMAR S.A.
Empreendimento: Dispositivo Interligação Interface entre Rodovias SP-021 SP-214
Processo n.º: 01450.008174/2025-41
Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico Dispositivo Interligação Interface
entre Rodovias SP-021 SP-214
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Área de Abrangência: Município Itapeceria da Serra, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: Execução da Obra de Construção da Ponte sobre o Rio Mucuim - km
752,9 ao km 753,1
Processo n.º 01450.003962/2022-07
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Execução da Obra de Construção da Ponte
sobre o Rio Mucuim - km 752,9 ao km 753,1.
Arqueólogo Coordenador: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luísa Cardoso Rezende
Área de Abrangência: Município de Canutama, Estado do Amazonas
Prazo de validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos DC 1 Subholding S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV SE EOL Serra da Ibiapaba - SE Ibiapina
II
Processo n.º: 01496.000471/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) referente ao
licenciamento ambiental da Linha de Transmissão 230 kV SE EOL Serra da Ibiapaba -
SE Ibiapina II, a ser implantada nos municípios de Carnaubal, São Benedito, Ibiapina
e Ubajara, no Estado do Ceará
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucas de Paula Souza Troncoso
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Carnaubal, São Benedito, Ibiapina e Ubajara, Estado do Ceará
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Millenium Minerals S.A
Empreendimento: Millenium Minerals Primavera
Processo n.º: 01410.000341/2025-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) referente ao
empreendimento Millenium Minerals Primaver, Município de Machadinho d'Oeste, no
Estado de Rondônia
Arqueóloga Coordenadora Geral: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Andréia Silva Andrade Ravan
Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, Estado de Rondônia
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Villa Rica Mineração S.A
Empreendimento: Mineração
Processo n.º 01409.000073/2025-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Villa Rica Mineração S.A
Arqueóloga Coordenadora Geral: Janaína Souza Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rômulo Mazzocco Machado Bittencourt
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - ES
Área de Abrangência: Município de Vitória, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá (SETRAP)
Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia Ap-160, Trecho Laranjal do
Jari/Vitória do Jari, Extensão de 34,00 Km - Amapá
Processo nº: 01424.000142/2023-53
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio para Construção e Pavimentação da
Rodovia Ap-160, Trecho Laranjal do Jari/vitória do Jari, Extensão de 34,00 Km -
Amapá
Arqueólogo Coordenador Geral: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Helio Braz Gomes
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade
Federal do Amapá (CEPAP/UNIFAP)
Área de Abrangência: Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, Estado do
Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Condomínio Residencial Belvedere
Empreendimento: Belvedere Empreendimentos Imobiliarios Astorga SPE Ltda
Processo n.º 01450.002452/2026-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município Astorga, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Acesso PB:400, Distrito de Serra do Vital
Processo n.º 01408.000450/2025-49
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Implantação e Pavimentação do
Acesso entre PB-400 - Serra do Vital
Arqueóloga Coordenadora geral: Elania Patrícia Paes de Castro
Arqueóloga Coordenadora de campo: Elania Patrícia Paes de Castro
Área de Abrangência: Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 12 (doze) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tecnologia Bancária S/A (51.427.102/0001-29)
Empreendimento: TECBAN Bixiga
Processo n. 01506.001043/2025-41
Projeto: Programa de Meio Ambiente Cultural TECBAN Bixiga
Arqueólogos Coordenadores: Erika Marion Robrahn-González, Antônio Carlos de Souza
Silva, Higor Ferreira de Freitas
Arqueólogos Coordenadores gerais: Erika Marion Robrahn-González, Antônio Carlos de
Souza Silva, Higor Ferreira de Freitas
Área de abrangência: município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 12 (doze) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Satélite Park Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Satélite Park
Processo nº 01419.000084/2022-56
Projeto: Programa Complementar de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Empreendimento Loteamento Satélite Park
Arqueólogo Coordenador: Raimundo Ney da Cruz Gomes
Arqueólogo de Campo: Raimundo Ney da Cruz Gomes
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Amapá - NuParq/IEPA (Macapá-AP)
Área de Abrangência: Município de Boa Vista, Estado de Roraima
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IGS Urbano Ltda
Empreendimento: Loteamento Recanto das Flores
Processo nº 01450.004400/2024-34
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento
Recanto das Flores
Arqueólogo Coordenador Geral: Alexandro Demathé
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins,
município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Projeto S16
Processo n.º 01450.001451/2022-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto S16
Arqueólogo Coordenador: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogo de Campo: Fabio de Oliveira Dorta Junior
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: BR-349 AL/SE, abrangendo a ponte sobre o Rio São Francisco e seu
respectivo acesso
Processo n.º: 01450.004070/2024-87
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) para os ambientes terrestres
da BR-349 AL/SE, abrangendo a ponte sobre o Rio São Francisco e seu respectivo acesso
Arqueólogo Coordenador: Juliana Maria Martins
Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL)
Área de Abrangência: Municípios de Penedo, Estado de Alagoas, e Neópolis, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CFX Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Usina de Produção de Asfalto na Cidade de Macapá, Amapá.
Processo n.º 01424.000270/2024-88
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Usina de Produção de Asfalto na cidade de Macapá, Amapá/AP
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Miranda da Silva
Apoio institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP)
Área de abrangência: município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 72, de 12 de setembro de 2024, Seção I, Anexo V, Página nº 16,
Autorização nº 8, Processo nº 01450.002935/2024-71, publicada em 13 de setembro de
2024, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Costa Silva", leia-se:
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Filipe Costa Silva, Carla Janayna de Souza e
Janiclete de Souza Ribeiro".
Na Portaria Nº 28, de 19 de março de 2026, Seção 1, Anexo V, Página 07,
Autorização nº 12, Processo nº: 01450.010545/2025-55, publicada em 20/03/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Chermaut Emmerich", leia-se: "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Diego Chermaut Emmerich e Enrico Dalmas Baggio Di Gregorio"
Portaria nº 90, de 6 de outubro de 2025, Seção 1, Página nº 38, Autorização nº
29, Processo nº: 01508.000797/2024-82, publicada em 07/10/2025 onde se lê:
"Arqueólogos de campo: Cassiano Bervig e Lauro Rodrigo Oliveira Teixeira"; leia-se:
"Arqueólogos de campo: Cassiano Bervig, Lauro Rodrigo Oliveira Teixeira e Klismann Timm
Branco".
Na Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 17,
Autorização nº 12, Processo nº 01450.009432/2024-26, publicada em 20/01/2026, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens
Tameirão e Arqueólogos Coordenadores de Campo: Filipe Costa Silva e Sarah Tayran
Guerra de Araújo", leia-se "Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales e Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros" e onde se lê "Apoio
Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) - Universidade Estadual
da Paraíba (UEPB); Museu de Arqueologia e Ciências Naturais (MUSARQ) - Universidade
Católica de Pernambuco (UNICAP) e Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN)", leia-se "Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife - Forte
das Cinco Pontas e Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da
Paraíba - LABAP/UEPB."
Na Portaria nº 3, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 15,
Autorização nº 22, Processo nº: 01504.000389/2025-41, publicada em 13/01/2026, onde se
lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Sheila Elizabete da Silva", leia-se "Arqueólogo
coordenador de campo: Alexandre Araujo de Oliveira Santana".
Na Portaria Nº 67, de 31 de julho de 2025, Seção 1, Página nº 9, Autorização
nº 04, Processo nº: 01502.001202/2021-13, publicada em 1/08/2025, onde se lê
"Arqueólogo Coordenador de campo: Bruno Moreira da Silva", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Neilson Evangelista de Souza Júnior"
Na Portaria nº 23, de 2 de março de 2026, Seção I, Anexo II, Página nº 22,
autorização nº 06, Processo nº 01492.000339/2022-06, publicada em 03/03/2026, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jaqueline da Silva Belletti, Bárbara Rogens
Ramos Bezerra, Danilo Chagas Assunção, Cícero Ney Pereira de Oliveira e Fábio Grossi",
leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jaqueline da Silva Belletti, Bárbara Rogens
Ramos Bezerra, Danilo Chagas Assunção, Cícero Ney Pereira de Oliveira, Fábio Grossi e Ana
Carolina Lobato Borges".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.620, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Aloca Funções Gratificadas dentro do quadro
demonstrativo de cargos em comissão e de
funções de confiança do Comando da Aeronáutica
do Ministério da Defesa.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso XIV do art. 23, Anexo I, Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, e
os incisos V e VI do art. 7º, do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, tendo
em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, considerando
o quadro distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas da Aeronáutica,
definida pela Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e tomando
como base o que consta do Processo nº 67050.011319/2025-11, procedente do Estado-
Maior da Aeronáutica, resolve:
Art. 1º Ficam alocadas, do Comando da Aeronáutica para a estrutura da
Diretoria de Ensino - DIRENS, vinculadas ao Comando-Geral do Pessoal - COMGEP, as
seguintes Funções Gratificadas:
I - treze Funções Gratificadas - FG-4, para a Academia da Força Aérea -
AFA;
II - uma Função Gratificada - FG-4, para o Colégio Tenente Rego Barros -
CTRB;
III - uma Função Gratificada - FG-4, para o Colégio Brigadeiro Newton Braga
- CBNB;
IV - seis Funções Gratificadas - FG-4, para a Universidade da Força Aérea -
UNIFA;
V - quatro Funções Gratificadas - FG-5, para o Colégio Brigadeiro Newton
Braga - CBNB;
VI - seis Funções Gratificadas - FG-5, para o Colégio Tenente Rego Barros
- CTRB; e
VII - duas Funções Gratificadas - FG-5, para a Escola Caminho das Estrelas
- ECE.
Art. 2º A alocação tratada nesta Portaria deve ser registrada no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior
à data de entrada em vigor desta Portaria e as alterações decorrentes deverão ser
refletidas no respectivo Regimento Interno e nas alterações futuras do Decreto de
aprovação de Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica do Ministério da
Defesa, nos termos do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua
publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
ANEXO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
DAS
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DA AERONÁUTICA
(Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022,
alterado pela Portaria GABAER nº 526/GC3, de 27 de junho de 2023; pela Portaria
GABAER nº 617/GC3, de 9 de novembro de 2023; pela Portaria GABAER/GC3 n° 710,
de 11 de março de 2024; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.430, de 15 de abril de 2024;
pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.447, de 17 de maio de 2024; pela Portaria
GABAER/GC3 nº 1.460, de 24 de junho de 2024; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.522,
de 21 de outubro de 2024; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.544, de 28 de novembro
de 2024; pela Portaria GABAER/GC3 nº 895, de 24 de janeiro de 2025; pela Portaria
GABAER/GC3 nº 968, de 17 de abril de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 999, de
5 de junho de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.006, de 2 de julho de 2025; pela
Portaria GABAER/GC3 nº 1.028, de 31 de julho de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº
1.039, de 13 de agosto de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.059, de 30 de
setembro de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.070, de 22 de outubro de 2025;
pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.078, de 11 de novembro de 2025; pela Portaria
GABAER/GC3 nº 1.087, de 3 de dezembro de 2025; pela Portaria GABAER/GC3 nº
1.121, de 9 de janeiro de 2026; e pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.126, de 12 de
janeiro de 2026)
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .COMANDO DA AERONÁUTICA . . .
. . .21 .- .FG-4
. . .12 .- .FG-5
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .COMANDO DA AERONAUTICA . . .
. . .0 .- .FG-4
. . .0 .- .FG-5
. . . . .