DESPACHO Nº 1.302, DE 15 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/04/2026

DESPACHO Nº 1.302, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 48500.903994/2017-68. Interessado: Concessionária - Energisa
Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. e indicados no Anexo. Decisão: homologar os
Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa
Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 09.095.183/0001-40, e as prestadoras
de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo
constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente

Empresas citadas