ATO Nº 5.412, DE 16 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.412, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53516.004957/2025-48: Outorgar à RADIO SAO JOAO DO
SUDOESTE DO PARANA LTDA, CNPJ nº 79.092.771/0001-06, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas no município de São João/PR.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.278 - Outorga-se autorização de uso das radiofrequências à MV FOSFATO S.A., CNPJ
nº 20.094.607/0002-76, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário.
Nº 5.279 - Outorga-se autorização para uso de Radiofrequências à RADIO COLONIAL FM
DEL REI LTDA., CNPJ nº 21.273.172/0001-09, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, no município de São
João Del Rei, estado de Minas Gerais.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.316 - Outorga-se autorização para uso de Radiofrequências à NOVA MULTISOM
RADIO SOM LTDA., CNPJ nº 13.071.417/0001-97, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, no município
de Cataguases, estado de Minas Gerais.
Nº 5.342 - Expede-se autorização a THIAGO FABRI DE CARVALHO MARTINS, CPF nº
***.547.366-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente