ATO Nº 5.405, DE 16 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.405, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53504.002803/2026-31: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à RADIO HERTZ DE FRANCA LTDA, CNPJ nº 46.723.995/0001-10, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas
as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 5.406 - Processo nº 53504.002646/2026-64: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL
PEDRENSE, CNPJ nº 01.520.754/0001-35.
Nº 5.407 - Processo nº 53516.000979/2026-10: HAYGLON AUGUSTO SCHADLER, CPF nº
***.543.359-**.
Nº 5.408 - Processo nº 53516.001110/2026-92: DANIELY CRISTINA REISDORFER DA SILVA, CPF
nº ***.269.859-**.
Nº 5.409 - Processo nº 53516.001111/2026-37: AUGUSTO BENTO DA SILVA FERREIRA, CPF nº
***.759.259-**.
Nº 5.410 - Processo nº 53516.001118/2026-59: J A SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
34.157.642/0001-10.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente