ATO Nº 5.355, DE 15 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.355, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53504.000889/2026-68. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) DESTILARIA ÁGUA BONITA LTDA, CNPJ nº 50.227.255/0001-60,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.313 - Processo nº 53528.000791/2026-32. Consolida e adapta as autorizações
expedidas em favor de Rádio Companheira FM Ltda, CNPJ 02.174.414/0001-62, habilitando
a entidade a explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 5.325 - Processo nº 53528.000691/2026-14. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), a Associação Caritativo-literária São José, CNPJ nº
88.632.773/0002-12, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.327 - Processo nº 53528.003789/2025-34. Outorga autorização para uso de
radiofrequências a Grupo Editorial Sinos S.A., executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 91.665.570/0001-56, no município de Campo Bom, no
estado do Rio Grande Sul, associado execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MAURICIO PERONI
Gerente
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 5.423 - Processo nº 53528.000787/2026-74, Carlos Jose Vasquez Borges, CPF nº
***.372.382-**.
Nº 5.424 - Processo nº 53528.000802/2026-84, Rádio Verdes Pampas de Santiago Ltda,
CNPJ nº 91.638.189/0001-06.
Nº 5.425 - Processo nº 53528.000803/2026-29, Luís Antonio Zanotta Calçada, CPF nº
***.030.450-**.
MAURICIO PERONI
Gerente