ATO Nº 5.340, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Expedir autorização à JANAINA BARROSO DOS SANTOS SOUSA RODRIGUES, CPF nº ***.878.933-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente
ATO Nº 5.340, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/04/2026