ATA Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes Às 15 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus; e do Representante do Ministério Público, Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. Ausentes o Ministro Jhonatan de Jesus, por motivo de férias, e o Ministro- Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 10, referente à sessão realizada em 7 de abril de 2026. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: TC-003.646/2025-4, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; TC-019.498/2023-3, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas; e TC-021.955/2023-9 e TC-025.437/2021-6, cujo Relator é o Ministro- Substituto Weder de Oliveira. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1719 a 1854. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 1671 a 1718, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-010.226/2024-9, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler, o Dr. Egon Cavalcante de Azevedo produziu sustentação oral em nome de de Bruno da Conceição Rodrigues e do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil - Idsh Brasil. Acórdão 1673. Na apreciação do processo TC-001.272/2023-3, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler, os Drs. Ediel Frazão, Leonardo Silva, Madson Frazão e Rafael Pimentel não compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome da Construtora Umuarama Ltda. Acórdão 1671. Na apreciação do processo TC-022.029/2023-0, cujo relator é o Ministro Bruno Dantas, o Dr. Daniel Gustavo Santos Roque declinou de produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Luiz Pedro San Gil Jutuca e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio. Acórdão 1672. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 17/04/2026