RESOLUÇÃO-RE Nº 1.501, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Empresa: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A - CNPJ: 78.742.491/0001-
33
Produto - (Lote): CATETER DE SEGURANÇA VITAL GOLD - (LOTES A PARTIR DE
06/03/2025);CLAMP UMBILICAL VITAGOLD - (LOTES A PARTIR DE 06/03/2025);Cânula de
Guedel VITALGOLD - (LOTES A PARTIR DE 06/03/2025);Dispositivo de Transferência de
Fluidos VITAL GOLD - (LOTES A PARTIR DE 06/03/2025);Rompedor de Membrana Amniotica
Descartavel Vitalgold - (LOTES A PARTIR DE 06/03/2025);Torneirinha Descartável de Três
Vias Vitalgold - (LOTES A PARTIR DE 06/03/2025);
Tipo de Produto: Dispositivos Médicos
Expediente nº: 0339500/26-6
Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização revogadas: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação,
Propaganda e Uso.
Motivação: Considerando inspeção realizada na Wellmed International Industries Pvt. Ltd. realizada
de 30/03 a 02/04/2026, durante a qual ficou comprovada a fabricação de produtos em acordo com
a Resolução-RDC n. 665/2022, e considerando o estabelecido no Art. 53 da Lei n. 9.784, de 29 de
janeiro de 1999. Esta revogação se aplica aos lotes fabricados a partir de 03/04/2026.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 429, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União n° 25, de 05 de fevereiro de 2026, Seção 1, págs. 90 e 92.
Onde se lê:
LDS USINAGEM E COMERCIO LTDA / 28.793.952/0001-29
25351.016865/2026-86 / 8336806
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR /
0086687263
Leia-se:
LDS USINAGEM E COMERCIO LTDA / 28.793.952/0002-00
25351.016865/2026-86 / 8336806
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR /
0086687263