ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .BA .UMBURANAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMBURANAS .13102378000126001 .30910003 .299.906,00 .299.906,00 .10301511985810029 . .MG .ABRE CAMPO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .13954517000126001 .44730006 .99.607,00 .99.607,00 .10301511985810031 . .SP .ARACATUBA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBA .11834275000126002 .44610004 .1.000.000,00 .1.000.000,00 .10301511985810035 . .TOTAL .3 PROPOSTAS . .1.399.513,00 . RETIFICAÇÃO No Art. 1º da Portaria GM/MS nº 10.806, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, Seção 1, página 182, onde se lê: "Diário Oficial da União nº 61, de 30 de março de 2026", leia-se: "Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2026".
PORTARIA GM/MS Nº 10.894, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 194. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/04/2026