PORTARIA GM/MS Nº 10.813, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/04/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo
de Saúde
.Número
da
Proposta
SAIPS
.Código e
Descrição
das
Habilitações
.Código e
Descrição
dos
Incentivos
.Custeio anual .Custeio
mensal
.Processo
. MG 313840 Leopoldina Centro de
Atendimento ao
Autismo
TEAbraço
4214390 Municipal 02.162.856/0001-
99
207890 22.07 -
Núcleo de
Atenção à
Criança e
82.90 -
Núcleo de
Atenção à
Criança e
R$
1.200.000,00
R$
100.000,00
25000.156592/2025-19
. . . . . . . . . .Adolescente
com
Transtorno
do Espectro
Autista
.Adolescente
com
Transtorno
do Espectro
Autista
. . .