PORTARIA Nº 782, DE 10 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 782, DE 10 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 1337/2026,
resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR as seguintes funções comissionadas em 03 (três)
funções comissionadas de Assistente de Secretaria-FC04 e 03 (três) funções comissionadas
de Assistente de Posto-FC04, na forma autorizada pelo Órgão Especial em 16.03.2026
(Proad nº 1.337/2026):
- 01 (uma) função comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01, vinculada à
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA;
- 01 (uma) função comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01, vinculada à
DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO DE PESSOAS;
- 01 (uma) função comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01, vinculada à
DIVISÃO DE CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO;
- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC02, vinculada à DIVISÃO DE
ESTATÍSTICA E ANÁLISE DE DADOS;
- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC02, vinculada à DIVISÃO DE
TRANSPORTES;
- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC02, vinculada à SEÇÃO DE
ANÁLISE CONTÁBIL E PATRIMONIAL;
- 02 (duas) funções comissionadas de ASSISTENTE-FC02, vinculadas à
SECRETARIA EXECUTIVA DA ESCOLA JUDICIAL;
- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC02, vinculada à SECRETARIA
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL;
- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05,
vinculada à SEÇÃO DE BENS PERMANENTES.
Art. 2º. VINCULAR as funções comissionadas de Assistente de Secretaria-FC04 e
Assistente de Posto-FC04, transformadas no artigo 1º, da seguinte forma:
- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04 à 1ª VARA
DO TRABALHO DE GRAMADO;
- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04 à VARA
DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO;
- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04 à VARA
DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN;
- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE POSTO-FC04 ao POSTO
AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE TRAMANDAÍ;
- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE POSTO-FC04 ao POSTO
AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MARAU;
- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE POSTO-FC04 ao POSTO
AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAPÃO DA CANOA.
Art. 3º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC02 da
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS à DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA.
Art. 4º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC02 da
SEÇÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS à DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO DE PESSOAS.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ