PORTARIA Nº 6.436, DE 15 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 6.436, DE 15 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AILIN KONOVALOVA - B159920-A, natural da Rússia, nascida em 22 de
setembro de 2018, filha de Aleksei Konovalov e de Aigul Konovalova, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0697753/2026);
BLANDINE SANON - F347586-3, natural do Haiti, nascida em 28 de outubro de
2013, filha de Gener Sanon e de Marlene Saint Hilaire, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0737937/2026);
HORLENS SANON - F347597-Z, natural do Haiti, nascido em 22 de maio de
2017, filho de Gener Sanon e de Marlene Saint Hilaire, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0737944/2026);
JOHENSJEIMENDLEH JULIEN - F044974-U, natural do Haiti, nascido em 7 de
fevereiro de 2016, filho de Jonas Julien e de Benita St Felix, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0669431/2025);
NZOLA ISRAEL ESTEVES PAULO - F967650-3, natural da Angola, nascido em 17
de abril de 2022, filho de Nzola Paulo e de Maria Esteves, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0669235/2025);
NZOLA MARGARIDA ESTEVES PAULO - F967633-3, natural da Angola, nascida
em 28 de dezembro de 2020, filha de Nzola Paulo e de Maria Esteves, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0669246/2025).
WATEEN ELNIMAIR MOHAMEDELHASSAN ELNIMAIR - B497873-W, natural de
Sudão, nascida em 21 de fevereiro de 2023, filha de Elnimair Mohamedelhassan Elnimair
E Abdelrahman e de Waad Osman Elnimair Abdelrahman, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0731292/2026).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY