DESPACHO STM-ANP Nº 593, DE 15 DE ABRIL DE 2026

DESPACHO STM-ANP Nº 593, DE 15 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP no 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento à Resolução no 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe
sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com
recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no
processo ANP no 48610.223477/2025-76, torna pública a seguinte decisão:
Conceder o credenciamento à Unidade de Pesquisa INSTITUTO SENAI DE
TECNOLOGIA ELETROMETALMECANICA, localizada em MARACANAÚ/CE, vinculada à
Instituição SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA - SENAI-CE, CNPJ
03.768.202/0001-76, registrado sob o no 1216/2026, habilitando-se a realizar atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da cláusula de
Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no
endereço eletrônico da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
AMANDA DUARTE GONDIM
Aprovar a atualização do credenciamento no 0440/2014, referente à Unidade
de Pesquisa Núcleo de Estudo em Petróleo e Energia, localizada em São Luís/MA,
vinculada à Instituição FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO UFMA,
CNPJ 06.279.103/0001-19, que permanece habilitada a realizar atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da cláusula de Investimentos
em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no endereço eletrônico
da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
AMANDA DUARTE GONDIM