ATO Nº 5.345, DE 15 DE ABRIL DE 2026 Processo nº 53516.001047/2026-94: Outorga à VIVIDENSE LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA, CNPJ nº 76.995.984/0001-50, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 5.345, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/04/2026
Empresas citadas
- VIVIDENSE LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA — CNPJ 76.995.984/0001-50