ACÓRDÃO Nº 45, DE 14 DE ABRIL DE 2026 O Conselho Regional de Química da 13ª Região, em sua 648ª Reunião Plenária de 27/02/2026, em conformidade com o acórdão transitado em julgado, Processo Ético n.º 61911- A, resolveu aplicar à profissional da Química A.C.T, Registro Profissional n.º 13303062, a sanção de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE 1 (UM) MÊS, em razão de infração ao Código de Ética dos Profissionais da área da Química, nos termos da Resolução 311/2023 do CFQ com fundamento na alínea "a", parágrafo único do art. 346 do Decreto-Lei 5.452/43 (CLT) e inciso XIII, do art. 12 do Código de Ética dos Profissionais da área da Química (Resolução nº 311/2023 do CFQ). CLÓVIS GOULART DE BEM Presidente do Conselho ● 2 0 2 5 ● C A S A CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA R E P Ú B L I C A ● I M P R E N S A N A CIONAL ● 217 ANOS ● 13D E M A I O 1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil
ACÓRDÃO Nº 45, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 266. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO. Todos os atos de 16/04/2026