ACÓRDÃO Nº 201/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 201/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.006743/2023-81
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
dispensa e indicação de servidora para exercer o encargo de substituta do titular da
Assessoria de Comunicação e Cerimonial (ASCOM), código CCE 1.15,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 607, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. dispensar o servidor ILSON IGLESIAS GOMES, matrícula SIAPE nº 1515021,
do encargo de substituto do titular da Assessoria de Comunicação e Cerimonial (ASCOM),
código CCE 1.15; e
5.2. designar a servidora VIVIAN DA COSTA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3421217,
para exercer o encargo de substituta do titular da Assessoria de Comunicação e Cerimonial
(ASCOM), código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
6. Data da Reunião: 09/04/2026 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos e Cristina Castro.
FREDERICO FARIAS
Diretor-Geral