ACÓRDÃO Nº 200/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.016482/2023-16 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de doação de bens de informática localizados na Unidade Regional de Porto Alegre - UREPL, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 607, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. aprovar a doação dos bens listados conforme minuta do Termo de Doação SEI nº 2846566; e 5.2. encaminhar os autos à Superintendência de Administração e Finanças para providências subsequentes. 6. Data da Reunião: 09/04/2026 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Cristina Castro. FREDERICO FARIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 200/2026-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 16/04/2026