ACÓRDÃO Nº 1711/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1711/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da
Segunda Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III,
da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16
de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno
do TCU, em ordenar o registro do ato de concessão de aposentadoria dos interessados
abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-005.651/2026-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Arlan Vladimir Teixeira (335.***.***-15); Carlos Eduardo da Silva
(281.***.***-34); Francilice Vasconcelos Briglia (225.***.***-87); Joao Pessoa Riograndense
Moreira Junior (421.***.***-15); Wagner de Mattos Olmedo (286.***.***-53).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.