PORTARIA MCOM Nº 22.505, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 22.505, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 434 da Portaria de consolidação GM/MCOM nº 1, de 02 de junho de
2023, resolve:
Art. 1° Aprovar a numeração dos canais virtuais para utilização pela Empresa
Brasil de Comunicação - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42, consignatária do serviço de
radiodifusão de sons e imagens, nas seguintes localidades:
. .UF .MUNICÍPIO .CANAL VIRTUAL
AUTORIZADO
. .AM .Amaturá .1
. .AM .Anamã .1
. .AM .Beruri .1
. .AM .Benjamin Constant .1
. .AM .Borba .1
. .AM .Carauari .1
. .AM .Codajás .1
. .AM .Pauini .1
. .AM .Santo Antônio do Içá .1
. .AM .São Paulo de Olivença .1
. .AP .Laranjal do Jari .1
. .CE .Iguatu .1
. .GO .Mineiros .1
. .MA .Bacabal .1
. .MA .Caxias .1
. .MA .Imperatriz .1
. .MA .Santa Inês .1
. .MG .Divinópolis .1
. .MG .Juiz de Fora .1
. .MS .Campo Grande .1
. .MT .Rondonópolis .1
. .MT .Sapezal .1
. .PA .Parauapebas .1
. .PB .Campina Grande .1
. .PR .Assis Chateaubriand .1
. .PR .Curitiba .1
. .PR .Marechal Cândido Rondon .1
. .PR .Maringá .1
. .RJ .Campos dos Goytacazes .1
. .RO .Ji-Paraná .1
. .RS .Pelotas .1
. .SC .Itajaí .1
. .SE .Lagarto .1
. .SP .Piracicaba .1
. .SP .Santa Bárbara D'Oeste .1
. .SP .São José do Rio Preto .1
. .SP .Taubaté .1
. .TO .Araguaína .1
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WILSON DINIZ WELLISCH