PORTARIA CJF Nº 189, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 15/04/2026

ANEXO
. .PERÍODO .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS* .OUTRAS DESPESAS CORRENTES, INVESTIMENTOS E
INVERSÕES FINANCEIRAS
. .Em Janeiro . 1.364.377.727 . 216.172.713
. .Até Fevereiro . 2.402.992.421 . 426.872.206
. .Até Março . 4.080.194.377 . 752.872.206
. .Até Abril . 5.288.219.337 . 1.074.947.874
. .Até Maio . 6.496.244.297 . 1.397.023.541
. .Até Junho . 7.704.269.258 . 1.719.099.209
. .Até Julho . 8.912.294.218 . 2.041.174.876
. .Até Agosto . 10.120.319.179 . 2.363.250.543
. .Até Setembro . 11.328.344.139 . 2.685.326.211
. .Até Outubro . 12.536.369.099 . 3.007.401.878
. .Até Novembro . 13.744.394.060 . 3.329.477.546
. .Até Dezembro . 14.946.509.527 . 3.568.271.546
* As dotações consignadas nas fontes de recurso 1050 e 1138 não foram consignadas no
Cronograma Anual de Desembolso Mensal por serem custeadas com recursos diretamente
arrecadados pelo órgão
. . SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR (RPV)
. PERÍODO .UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES FEDERAIS
.BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS
. . .NATUREZA
ALIMENTÍCIA
.OUTRAS
NATUREZAS
.FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
.FUNDO DO REGIME
GERAL DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
.FUNDO DE
AMPARO AO
TRABALHADOR
. .Em Janeiro .150.204.562 .330.988.351 .470.237.514 .1.748.225.744 .6.409.772
. .Até Fevereiro .416.704.562 .1.094.988.351 .1.294.237.514 .4.884.225.744 .15.909.772
. .Até Março .629.904.562 .1.706.188.351 .1.987.733.175 .7.393.025.744 .23.517.129
. .Até Abril .843.104.562 .2.317.388.351 .2.681.228.836 .9.901.825.744 .31.124.487
. .Até Maio .1.056.304.562 .2.928.588.351 .3.374.724.496 .12.410.625.744 .38.731.845
. .Até Junho .1.269.504.562 .3.539.788.351 .4.068.220.157 .14.919.425.744 .46.339.202
. .Até Julho .1.482.704.562 .4.150.988.351 .4.761.715.817 .17.428.225.744 .53.946.560
. .Até Agosto .1.604.709.865 .4.215.586.494 .5.455.211.478 .19.937.025.744 .61.553.917
. .Até Setembro .1.604.709.865 .4.215.586.494 .6.148.707.138 .22.445.825.744 .69.161.275
. .Até Outubro .1.604.709.865 .4.215.586.494 .6.842.202.799 .24.954.625.744 .76.768.633
. .Até Novembro .1.604.709.865 .4.215.586.494 .7.535.698.459 .26.726.793.934 .84.375.990
. .Até Dezembro .1.604.709.865 .4.215.586.494 .8.229.194.120 .26.726.793.934 .91.983.348
. .SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATÓRIOS)
. .PERÍODO .UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS .FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E FUNDO DO REGIME GERAL
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
. . .NATUREZA ALIMENTÍCIA .OUTRAS NATUREZAS .BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E
PREVIDENCIÁRIOS
. . .GND 1 .GND 3 .GND 3 e GND 5 .GND 3
. .Em janeiro .- .- .- .-
. .Até fevereiro .- .- .- .-
. .Até março .10.604.480.000 .4.685.480.000 .24.061.600.000 .21.993.690.000
. .Até abril .7.755.865.161 .4.151.690.150 .24.409.637.779 .21.566.616.756
. .Até maio .7.755.865.161 .4.151.690.150 .24.409.637.779 .21.566.616.756
. .Até junho .7.755.865.161 .4.151.690.150 .24.409.637.779 .21.566.616.756
. .Até julho .7.755.865.161 .4.151.690.150 .24.409.637.779 .21.566.616.756
. .Até agosto .7.755.865.161 .4.151.690.150 .24.409.637.779 .21.566.616.756
. .Até setembro .7.755.865.161 .4.151.690.150 .24.409.637.779 .21.566.616.756
. .Até outubro .7.755.865.161 .4.151.690.150 .24.409.637.779 .21.566.616.756
. .Até novembro .7.755.865.161 .4.151.690.150 .24.409.637.779 .21.566.616.756
. .Até dezembro .7.755.865.161 .4.151.690.150 .24.409.637.779 .21.566.616.756
. .DEMAIS DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO JUDICIAL E AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
. .PERÍODO .CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
DA UNIÃO DECORRENTE DO PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS E RPV A SERVIDORES
.PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NO
ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
. .Em Janeiro .17.844.070 .53.087.272
. .Até Fevereiro .80.356.816 .128.087.272
. .Até Março .142.869.563 .203.087.272
. .Até Abril .330.407.803 .278.087.272
. .Até Maio .392.920.550 .353.087.272
. .Até Junho .455.433.296 .428.087.272
. .Até Julho .517.946.043 .503.087.272
. .Até Agosto .580.458.790 .557.581.279
. .Até Setembro .642.971.536 .557.581.279
. .Até Outubro .705.484.283 .557.581.279
. .Até Novembro .705.484.283 .557.581.279
. .Até Dezembro .705.484.283 .557.581.279