ANEXO Quadro 1 - Metas Do 16° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional . .META .INDICADOR .QUANTITATIVO . .Meta 01 - Inclusão de famílias na Política Nacional de Reforma Agrária .Número de familias homologadas em PAE .1.800 . .Meta 02 - Emissão de Documentos Titulatórios .Quantidade de CCUs emitidos em PAs .81.955 . .Meta 03 - Aplicação de Crédito Instalação .Quantidade de Créditos Produtivo Concedido .45.365 . .Meta 04 - Ações de Governança Ambiental .Número de análise de processo de licenciamento de empreendimentos em TQs analisados .75 . .Meta 05 - Georreferenciamento de da Malha Fundiária Nacional .Quantidade de hectares georreferenciado em Projetos de de Asssentamento .522.268,4250 ha . .Meta 06 - Fiscalização do Cadastro Rural .Quantidade da área fiscalizada .1.659.598,4501 ha Quadro 2 - Metas INTERMEDIÁRIAS para as SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS E METAS GLOBAIS PARA A SEDE Do 16° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional . .SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS .META 01 .META 02 .META 03 .META 04 .META 05 .META 06 . .SR(01)PA .375 .7.560 .4.677 .0 .9.000,00 .15.000,00 . .SR(02)CE .1.125 .3.055 .714 .0 .15.000,00 .1.500,00 . .SR(03)PE .0 .1.986 .1.118 .0 .5.250,00 .3.000,00 . .SR(04)GO .0 .1.621 .1.283 .0 .18.750,00 .900 . .SR(05)BA .0 .4.138 .3.691 .0 .23.564,00 .3.750,00 . .SR(06)MG .0 .1.464 .1.376 .0 .3.750,00 .750 . .SR(07)RJ .0 .432 .483 .0 .150 .375 . .SR(08)SP .0 .1.830 .1.012 .0 .3.942,48 .750 . .SR(09)PR .0 .2.181 .1.329 .0 .47.285,60 .375 . .SR(10)SC .75 .1.031 .317 .0 .375 .187,5 . .SR(11)RS .0 .1.742 .734 .0 .7.500,00 .375 . .SR(12)MA .0 .5.640 .4.419 .0 .0 .15.000,00 . .SR(13)MT .0 .5.274 .1.395 .0 .22.500,00 .750 . .SR(14)AC .0 .2.388 .1.303 .0 .0 .525.000,00 . .SR(15)AM .0 .3.509 .1.971 .0 .0 .375.000,00 . .SR(16)MS .0 .3.809 .2.103 .0 .7.500,00 .9.000,00 . .SR(17)RO .0 .4.872 .959 .0 .0 .375 . .SR(18)PB .0 .1.454 .820 .0 .6.375,00 .150 . .SR(19)RN .0 .2.848 .959 .0 .14.186,35 .900 . .SR(20)ES .0 .588 .535 .0 .663,75 .900 . .SR(21)AP .0 .942 .807 .0 .37.500,00 .375 . .SR(22)AL .0 .1.178 .926 .0 .3.000,00 .225 . .SR(23)SE .0 .1.313 .867 .0 .487,5 .225 . .SR(24)PI .0 .2.687 .900 .0 .0 .225 . .SR(25)RR .0 .1.555 .502 .0 .112.500,00 .375 . .SR(26)TO .0 .3.342 .1.217 .0 .3.000,00 .60.000,00 . .SR(27)MBA .0 .6.872 .4.855 .0 .15.000,00 .37.500,00 . .SR(28)DFE .0 .1.681 .1.091 .0 .7.488,75 .3.000,00 . .SR(29)MSF .0 .1.462 .509 .0 .7.500,00 .450 . .SR(30)STM .225 .3.501 .2.493 .0 .150.000,00 .3.000,00 . .Incra Sede .0 .0 .0 .75 .0 .0 . .Total .1800 .81.955 .45.365 .75 .522.268,43 .1.659.598,4501
PORTARIA Nº 1.764, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 15/04/2026