RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.665, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/04/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.665, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000007/2026-64. Interessado: Interligação Elétrica Serra
do Japi S.A. (CNPJ nº 10.960.725/0001-85). Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº
16.597, de 20 de janeiro de 2026, que autorizou a Interligação Elétrica Serra do Japi
S.A., Contrato de Concessão nº 026/2009, implantar reforços em instalações de
transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes
parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra desta Resolução (e seu anexo) consta
dos autos e estará disponível em https://leis.org/aneel.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 7 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº16.656-Processo:48500.903802/2024-42.Interessada:ENERGIASDOACRESPELTDA.Objeto:
AutorizaraENERGIASDOACRESPELTDA,inscritanoCNPJ/MFsobonº42.767.382/0001-23,com
sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul,
Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Cabori Energias.
Nº16.657-Processo:48500.903802/2024-42.Interessada:ENERGIASDOACRESPELTDA.Objeto:
AutorizaraENERGIASDOACRESPELTDA,inscritanoCNPJ/MFsobonº42.767.382/0001-23,com
sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul,
Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Camaruã Energias
Nº16.659-Processo:48500.903802/2024-42.Interessada:ENERGIASDOACRESPELTDA.Objeto:
AutorizaraENERGIASDOACRESPELTDA,inscritanoCNPJ/MFsobonº42.767.382/0001-23,com
sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul,
Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Limoeiro Energias.
Nº 16.660 - Processo: 48500.903802/2024-42. Interessada: ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA. Objeto:
Autorizar a ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.767.382/0001-23, com
sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul,
Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Novo Remanso Energias.
Nº16.661-Processo:48500.903802/2024-42.Interessada:ENERGIASDOACRESPELTDA.Objeto:
AutorizaraENERGIASDOACRESPELTDA,inscritanoCNPJ/MFsobonº42.767.382/0001-23,com
sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul,
Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Parauá Energias.
As íntegras destas Resoluções constam dos autos e estão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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