RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.665, DE 7 DE ABRIL DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.000007/2026-64. Interessado: Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. (CNPJ nº 10.960.725/0001-85). Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº 16.597, de 20 de janeiro de 2026, que autorizou a Interligação Elétrica Serra do Japi S.A., Contrato de Concessão nº 026/2009, implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra desta Resolução (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em https://leis.org/aneel. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 7 DE ABRIL DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Nº16.656-Processo:48500.903802/2024-42.Interessada:ENERGIASDOACRESPELTDA.Objeto: AutorizaraENERGIASDOACRESPELTDA,inscritanoCNPJ/MFsobonº42.767.382/0001-23,com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Cabori Energias. Nº16.657-Processo:48500.903802/2024-42.Interessada:ENERGIASDOACRESPELTDA.Objeto: AutorizaraENERGIASDOACRESPELTDA,inscritanoCNPJ/MFsobonº42.767.382/0001-23,com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Camaruã Energias Nº16.659-Processo:48500.903802/2024-42.Interessada:ENERGIASDOACRESPELTDA.Objeto: AutorizaraENERGIASDOACRESPELTDA,inscritanoCNPJ/MFsobonº42.767.382/0001-23,com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Limoeiro Energias. Nº 16.660 - Processo: 48500.903802/2024-42. Interessada: ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA. Objeto: Autorizar a ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.767.382/0001-23, com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Novo Remanso Energias. Nº16.661-Processo:48500.903802/2024-42.Interessada:ENERGIASDOACRESPELTDA.Objeto: AutorizaraENERGIASDOACRESPELTDA,inscritanoCNPJ/MFsobonº42.767.382/0001-23,com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 1000, Bairro 25 de Agosto, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH Parauá Energias. As íntegras destas Resoluções constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br . SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.665, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/04/2026
Empresas citadas
- Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. — CNPJ 10.960.725/0001-85
- ENERGIAS DO ACRE SPE LTDA — CNPJ 42.767.382/0001-23