PORTARIA SGTES/MS Nº 240, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.136962/2023-21 .XXX.216.074-XX .THIAGO ARAUJO TEIXEIRA .3506270 .SP .GUARULHOS .04/12/2023 . .25000.170497/2023-58 .XXX.813.042-XX .LASANDRYE QUEIROZ SUSSUARANA .2605941 .PE .CABROBO .08/04/2024 LEIA-SE: . .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.136962/2023-21 .XXX.216.074-XX .THIAGO ARAUJO TEIXEIRA .2606047 .PE .CABROBO .07/11/2025 . .25000.170497/2023-58 .XXX.813.042-XX .LASANDRYE QUEIROZ SUSSUARANA .3507527 .SP .GUARULHOS .07/11/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
PORTARIA SGTES/MS Nº 240, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 158. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 14/04/2026