ANEXO . .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta SAIPS .Código e Descrição do Incentivo .Custeio anual .Custeio mensal .Processo . .BA .290070 .Alagoinhas .ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS .2519895 .Municipal .11.325.698/0001-31 .202914 .82.91 - Incentivo de 20% no custeio do CER habilitado com a modalidade de reabilitação intelectual .R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais) .R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) .25000.118686/2019-33
PORTARIA GM/MS Nº 10.859, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/04/2026