ANEXO . .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta SAIPS .Código e Descrição do Incentivo .Custeio anual .Custeio mensal .Processo . PB 251130 Piancó POLICLÍNICA ESPECIALIDADES E REABILITAÇÃO DR ANTONIO QUINHO 2609061 Municipal 04.827.493/0001-99 215777 82.91 - Incentivo de 20% no custeio do CER R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) 25000.084502/2018-43 . . . . . . . . . .habilitado com a modalidade de reabilitação intelectual . . .
PORTARIA GM/MS Nº 10.842, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/04/2026