PORTARIA GM/MS Nº 10.842, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/04/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de
Saúde
.Número da
Proposta
SAIPS
.Código e
Descrição do
Incentivo
.Custeio anual .Custeio mensal .Processo
. PB 251130 Piancó POLICLÍNICA
ESPECIALIDADES E
REABILITAÇÃO DR
ANTONIO QUINHO
2609061 Municipal 04.827.493/0001-99 215777 82.91 - Incentivo
de 20% no
custeio do CER
R$ 453.600,00
(quatrocentos e
cinquenta e três mil
e seiscentos reais)
R$ 37.800,00
(trinta e sete
mil e oitocentos
reais)
25000.084502/2018-43
. . . . . . . . . .habilitado com a
modalidade de
reabilitação
intelectual
. . .