PORTARIA GM/MS Nº 10.839, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/04/2026

ANEXO
. .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de
Saúde
.Número
da
Proposta
SAIPS
.Código e
Descrição das
Habilitações
.Código e
Descrição dos
Incentivos
.Custeio anual .Custeio
mensal
.Processo
. PR 410720 Dois
Vizinhos
APADV -
Associação de
Proteção dos
Autistas de Dois
Vizinhos
7374356 Municipal 08.889.455/0001-
11
208151 22.07 -
Núcleo de
Atenção à
Criança e
82.90 -
Núcleo de
Atenção à
Criança e
R$
1.200.000,00
R$
100.000,00
25000.105893/2025-
76
. . . . . . . . . .Adolescente
com
Transtorno do
Espectro
Autista
.Adolescente
com
Transtorno do
Espectro
Autista
. . .