ANEXO . .UF .IBGE .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta SAIPS .Código e Descrição do Incentivo .Custeio anual .Custeio mensal .Processo . RJ 330455 Rio de Janeiro CENOM 6570496 Municipal 11.715.094/0001-00 211361 82.91 - Incentivo de 20% no custeio do CER habilitado com a R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) 25000.132276/2013-18 . . . . . . . . . .modalidade de reabilitação intelectual . . .
PORTARIA GM/MS Nº 10.833, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/04/2026