ANEXO . .UF .Município .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta SAIPS .Código e Descrição dos Incentivos .Custeio anual .Custeio mensal .Processo SEI . .PA .Breves .Oficina Ortopédica Raimundo Tupinambá da Costa .4813723 .Municipal .17.298.800/0001-33 .215177 .82.34 - Oficina Ortopédica Fixa .R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais) .R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) .25000.050330/2022-91
PORTARIA GM/MS Nº 10.821, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/04/2026