ANEXO . .UF .Município .IBGE .Estabelecimento .CNES .Gestão .CNPJ do Fundo de Saúde .Número da Proposta SAIPS .Código e Descrição dos Incentivos .Custeio anual .Custeio mensal .Processo SEI . .AL .Maceió .270430 .ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO .2007061 .Municipal .07.792.137/0001-75 .218017 .82.35 - Oficina Ortopédica Itinerante .R$ 288.000,00 .R$ 24.000,00 .25000.0000084/2026-50
PORTARIA GM/MS Nº 10.819, DE 10 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/04/2026