PORTARIA FUNAI Nº 1.417, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Constituir a Reserva Indígena Txi Juminã, destinada ao usufruto exclusivo dos povos indígenas Karipuna, Galibi-Marworno, Palikur e Galibi Kali'na, localizada no município de Oiapoque, estado do Amapá. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto de 2025, pela Portaria nº 335/CC, de 08 de abril de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda nos termos do âmbito do Processo nº 08620.006428/2025-37, resolve: Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Txi Juminã, para usufruto exclusivo dos povos indígenas Karipuna, Galibi-Marworno, Palikur e Galibi Kali'na, localizada no remanescente da Gleba Pública Federal Rural Uaçá, no município de Oiapoque, estado do Amapá, com superfície total aproximada de 5.865,08 hectares (cinco mil oitocentos e sessenta e cinco hectares e oito centiares) e perímetro aproximado de 36.801,62 m (trinta e seis mil oitocentos e um metros e sessenta e dois centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice OL-28, de coordenadas geográficas aproximadas -04°03'17,928"N e -51°38'34,506"WGr, DATUM SIRGAS 2000, deste, segue confrontando, a montante, por uma distância de 10.252,14 metros com a Terra Indígena Jumina, até o vértice AB-2 de coordenadas geográficas aproximadas - 03°59'16,580"N e -51°38'10,798"WGr., localizado na margem esquerda do Igarapé Juminá, deste, segue confrontando com a Terra Indígena Jumina por uma linha reta, com azimute e distância de 47°05'07,9" e 673,14 metros até o vértice MC-7 de coordenadas geográficas aproximadas -03°59'01,641"N e -51°38'26,774"WGr.; deste, segue confrontando com a Terra Indígena Jumina por uma linha reta, com azimute e distância de 30°17'19,6" e 3.666,42 metros até o vértice MC-6 de coordenadas geográficas aproximadas - 03°57'18,490"N e -51°39'26,657"WGr.; deste, segue confrontando com a Terra Indígena Jumina por uma linha reta, com azimute e distância de 103°23'33,6" e 2.374,14 metros até o vértice MC-5, de coordenadas geográficas aproximadas -03°57'36,338"N e - 51°40'41,564"WGr., localizado na margem do Igarapé Taparabu, deste, segue confrontando com a Terra Indígena Jumina até o vértice CB7-V-12726 de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'38,719"N e -51º41'26,262"WGr., deste, segue confrontando com Terra indígena Jumina, até o vértice CB7-V-12727, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57' 39,683"N e -51º41'26,002"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12728, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'40,368"N e -51º41'25,160"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12729, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º57'41,362"N e -51º41'24,419"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12730, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'42,685"N e - 51º41' 24,056"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12731, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'44,031"N e -51º41'22,965"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12732, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'44,930"N e -51º41'22,846"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12733, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'46,889"N e -51º41' 21,667"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12734, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º57'47,711"N e -51º41'21,808"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12735, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'48,918"N e - 51º41'21,769"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12736, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'50,138"N e -51º41'21,207"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12737, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'50,289"N e -51º41'20,912"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12738, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'52,184"N e -51º41'19,480"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12739, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º57'53,050"N e -51º41'19,583"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12740, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'54,407"N e - 51º41'19,175"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12741, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'56,726"N e -51º41'18,142"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12742, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'58,734"N e -51º41'16,927"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12743, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'59,440"N e -51º41'16,769"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12744, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º58'01,175"N e -51º41'15,441"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12745, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'03,022"N e - 51º41'15,412"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12746, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'04,206"N e -51º41'14,552"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12747, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'05,160"N e -51º41'14,266"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12748, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'07,519"N e -51º41'13,338"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12749, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º58'09,172"N e -51º41'13,295"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12750, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'12,201"N e - 51º41'12,391"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12751, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'14,496"N e -51º41'11,251"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12752, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'14,768"N e -51º41'11,239"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12753, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'15,252"N e -51º41'10,913"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12754, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º58'16,262"N e -51º41'10,177"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-M-G511, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'20,434"N e - 51º41'08,070"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12755, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'22,598"N e -51º41'07,667"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12756, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'23,284"N e -51º41'07,295"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12757, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'23,865"N e -51º41'07,506"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12758, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º58'24,538"N e -51º41'07,385"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12759, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'25,090"N e - 51º41'06,799"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12760, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'26,857"N e -51º41'06,334"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12761, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'29,760"N e -51º41'05,610"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12762, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'33,810"N e -51º41'04,504"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12763, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º58'37,133"N e -51º41'03,532"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12764, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'38,199"N e - 51º41'03,877"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12765, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'39,405"N e -51º41'03,962"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12766, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'40,475"N e -51º41'03,643"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12767, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'42,377"N e -51º41'03,001"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12768, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º58'44,405"N e -51º41'02,436"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12769, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'45,772"N e - 51º41'02,888"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12770, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'46,719"N e -51º41'02,736"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12771, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'49,268"N e -51º41'03,370"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12772, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'50,182"N e -51º41'03,737"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12773, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º58'50,952"N e -51º41'03,661"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12774, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'52,129"N e - 51º41'03,515"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12775, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'53,082"N e -51º41'03,949"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12776, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'55,660"N e -51º41'05,849"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12777, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'56,267"N e -51º41'05,980"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12778, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º58'57,906"N e -51º41'06,424"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12779, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'59,034"N e - 51º41'07,145"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12780, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'01,156"N e -51º41'08,996"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12781, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'05,391"N e -51º41'11,622"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12782, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'08,287"N e -51º41'13,537"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12783, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º59'10,503"N e -51º41'15,297"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12784, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'11,768"N e - 51º41'16,266"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12785, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'12,940"N e -51º41'17,525"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12786, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'13,249"N e -51º41'17,878"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12787, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'14,173"N e -51º41'18,356"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12788, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º59'16,180"N e -51º41'19,778"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12789, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'16,708"N e - 51º41'20,691"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12790, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'17,234"N e -51º41'21,118"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12791, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'18,319"N e -51º41'21,631"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12792, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'20,357"N e -51º41'23,537"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12793, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º59'21,136"N e -51º41'24,620"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12794, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'22,595"N e - 51º41'25,590"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12795, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'24,722"N e -51º41'27,959"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12796, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'25,311"N e -51º41'28,968"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12797, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'26,426"N e -51º41'30,215"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12798, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º59'27,061"N e -51º41'31,316"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12799, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'28,280"N e - 51º41'32,726"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12800, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'28,735"N e -51º41'34,223"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12801, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'29,328"N e -51º41'36,177"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12802, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'29,517"N e -51º41'38,836"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12803, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º59'29,444"N e -51º41'39,084"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12804, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'29,286"N e - 51º41'39,906"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12805, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'29,616"N e -51º41'40,459"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12806, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'30,781"N e -51º41'41,390"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12807, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'32,846"N e -51º41'44,375"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12808, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º59'33,774"N e -51º41'45,379"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12809, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'35,341"N e - 51º41'46,303"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12810, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'37,556"N e -51º41'46,452"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12811, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'42,772"N e -51º41'47,171"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12812, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'45,443"N e -51º41'49,257"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12813, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º59'46,438"N e -51º41'50,871"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12814, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'46,521"N e - 51º41'51,165"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12815, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'47,369"N e -51º41'55,313"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12816, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'47,347"N e -51º41'59,710"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12817, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'46,994"N e -51º42'03,583"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12818, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º59'47,680"N e -51º42'06,780"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12819, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'49,307"N e - 51º42'10,916"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12820, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'47,977"N e -51º42'14,226"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12821, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'47,481"N e -51º42'16,066"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12822, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'48,836"N e -51º42'17,281"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12823, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º59'50,617"N e -51º42'18,129"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12824, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'51,234"N e - 51º42'18,791"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12825, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'51,593"N e -51º42'18,730"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12826, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'52,685"N e -51º42'18,355"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12827, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'54,113"N e -51º42'18,938"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12828, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º59'54,659"N e -51º42'20,516"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12829, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'54,610"N e - 51º42'20,763"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12830, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'54,949"N e -51º42'20,556"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12831, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'56,070"N e -51º42'19,319"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12832, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'57,651"N e -51º42'19,133"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12833, de coordenadas geográficas aproximadas - 03º59'58,298"N e -51º42'20,168"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12834, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'58,524"N e - 51º42'21,190"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12835, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'58,766"N e -51º42'21,662"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12836, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'58,948"N e -51º42'21,686"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12837, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'59,780"N e -51º42'21,176"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12838, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'01,612"N e -51º42'20,627"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12839, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'02,686"N e - 51º42'22,544"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12840, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'03,876"N e -51º42'24,220"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12841, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'05,666"N e -51º42'24,459"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12842, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'08,363"N e -51º42'23,704"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12843, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'09,505"N e -51º42'22,581"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12844, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'12,025"N e - 51º42'20,904"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V- 12845, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'14,900"N e -51º42'20,397"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12846, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'17,318"N e -51º42'20,832"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12847, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'19,010"N e -51º42'21,673"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12848, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'19,629"N e -51º42'23,451"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12849, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'19,312"N e - 51º42'25,345"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-M- D909, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'18,355"N e -51º42'28,656"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12316, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'20,056"N e -51º42'28,135"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P1, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'22,94"N e -51º42'20,96"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P2, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'01,78"N e - 51º42'04,74"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P3, de coordenadas geográficas aproximadas 03º59'59,11"N e -51º41'54,94"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P4, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'08,36"N e -51º41'38,28"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P5, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'49,82"N e - 51º40'57,58"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P6, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'52,90"N e -51º40'53,02"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P7, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'54,60"N e -51º40'49,66"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P8, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'09,100"N e - 51º41'33,191"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P9, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'59,24"N e -51º40'43,80"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P10, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'59,59"N e -51º40'41,36"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P11, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'00,59"N e - 51º40'40,38"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P12, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'01,82"N e -51º40'44,00"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P13, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'04,71"N e - 51º40'43,50"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P14, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'05,68"N e - 51º40'42,72"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P15, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'12,39"N e -51º40'48,35"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P16, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'48,74"N e - 51º40'52,10"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12329, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'47,030"N e -51º40'39,271"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12330, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'47,270"N e - 51º40'29,982"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V- 12331, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'47,295"N e -51º40'21,324"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12332, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'50,541"N e -51º40'12,174"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12333, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'55,513"N e -51º39'54,325"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12334, de coordenadas geográficas aproximadas 04º02'03,112"N e -51º39'36,160"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12335, de coordenadas geográficas aproximadas 04º02'11,487"N e - 51º39'23,172"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V- 12336, de coordenadas geográficas aproximadas 04º02'27,369"N e -51º39'08,048"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12337, de coordenadas geográficas aproximadas 04º02'44,095"N e -51º38'52,859"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12338, de coordenadas geográficas aproximadas 04º03'06,47304"N e -51º38'39,751"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice OL-28, encerrando esta descrição. § 1º Base cartográfica de referência utilizada: SD-21-V-A-I. Escala 1:100.000 - DSG - 1977. § 2º As coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no DATUM SIRGAS2000. § 3º Os vértices citados com a nomenclatura NNN-M-NNNN são vértices constantes no Sistema de Gestão Fundiária SIGEF/INCRA. Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça os trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da gestão do remanescente da Gleba Pública Federal Rural Uaçá a esta Fundação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA FUNAI Nº 1.417, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 14/04/2026