PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 738, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Naruto: O Filme - A Lenda da Pedra de Gelel Título Original: Naruto the Movie: Legend of the Stone of Gelel País de Origem: Japão Ano de Produção: 2005 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Hirotsugu Kawasaki Produtor(es)/Criador(es): Noriko Kobayashi Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001995/2025-15 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 738, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 14/04/2026