PORTARIA Nº 37, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CENTRAL CAPIXABA DE GALPÕES LOGÍSTICOS LTDA
Empreendimento: Galpão Logístico
Processo nº 01409.000470/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Galpão Logístico
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - ES
Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S. A.
Empreendimento: Área Pimentinha
Processo n.º 01494.000646/2025-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Área Pimentinha
Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Área de Abrangência: Capital São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S/A
Empreendimento: LOG Gravataí III
Processo n.º 01450.001842/2026-91
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do LOG Gravataí III
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eliane Pinto Andrade
Área de Abrangência: Município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 14 (catorze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lagoa dos Barros Energética Ltda
Empreendimento: LT 138 kv EOL Chicolomã - SE Capivari do Sul
Processo n.º 01512.000784/2025-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na área de Implantação da da
LT 138 kv EOL Chicolomã - SE Capivari do Sul
Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa e Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo - UPF
Área de Abrangência: Municípios de Osório e Capivari do Sul, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Akaui Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Empreendimento "Reserva Akaui"
Processo n. 01450.001982/2026-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Reserva Akaui"
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de abrangência: município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voturuna Solução em Resíduos Ltda.
Empreendimento: Central de Tratamento de Resíduos - CTR Voturuna
Processo n.º 01506.000404/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Central de Tratamento
de
Resíduos - CTR Voturuna
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de abrangência: município de Pirapora do Bom Jesus, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Alagoas BR-424-AL Lote 2
Empreendimento: Extração mineral de saibro para execução das obras de duplicação da
rodovia BR-424
Processo n.º 01450.013666/2025-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Extração Mineral de
Saibro para Execução de Obras de Duplicação da Rodovia BR-424
Arqueóloga Coordenadora: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Aparecido Moura de Brito
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e
Históricos/NUPEAH/UFAL Campus do Sertão
Área de Abrangência: Município de Satuba, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Processo n.º 01450.001124/2026-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Pôr do Sol
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de abrangência: município de Uberlândia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ibiporã (PR)
Empreendimento: Loteamento Industrial PR-090 - Rod. Eng. Ângelo Lopes
Processo n.º 01450.008933/2025-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Industrial PR-090 - Rod. Eng. Ângelo Lopes
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira VM Ltda
Empreendimento: Areal VM
Processo nº 01450.002028/2026-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Areal VM
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro.
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia, em Presidente Médici-RO
Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES COOMARI
Empreendimento: Lavra COOMARI Tarilândia
Processo nº 01450.012663/2025-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Lavra
COOMARI Tarilândia
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro.
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia, em Presidente Médici-RO
Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carlos Roberto Blafert
Empreendimento: Areal do Carlão
Processo nº 01410.000340/2025-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento na Área
do Areal do Carlão
Arqueólogos Coordenadores Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro.
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia, em Presidente Médici-RO
Área de Abrangência: Município de Ariquemes, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento: Nível II
Empreendimento: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
Empreendimento: Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA
Santaluz e Queimadas
Processo Iphan n.º: 01502.002003/2024-75
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento de ampliação do Sistema
Integrado de Abastecimento de Água - SIAA Santaluz e Queimadas
Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo :Fagno Dias de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP/UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Santaluz e Queimadas, estado da Bahia
Prazo de Validade: 27 (vinte e sete) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedro Participações S.A.
Empreendimento: Projeto Ramal Ferroviário Serra Azul
Processo n.º 01514.000558/2025-24
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área de influência
do empreendimento Projeto Ramal Ferroviário Serra Azul
Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella
Arqueólogo coordenador de Campo: Arthur da Silva Campos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem da UFVJM
Área de Abrangência: municípios de Mateus Leme, Igarapé, São Joaquim de Bicas e Mário
Campos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A.
Empreendimento: Obras de Implantação de Faixas Adicionais e Marginais BR-116
Processo n.º: 01450.005296/2025-86
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área das Obras de
Implantação de Faixas Adicionais e Marginais BR-116
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Caroline Rutz
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier e Laboratório
de Antropologia Biológica (LAB) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (UERJ)
Área de Abrangência: Municípios de Caçapava, Guararema, Jacareí, São José dos Campos
e Taubaté, no Estado de São Paulo, e Porto Real e Resende, no Estado do Rio de
Janeiro.
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Adequação de capacidade da Rodovia BR-365/MG, Lote 3, entre os km
407,8 e 476,6
Processo n.º: 01450.002755/2025-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) referente ao
licenciamento ambiental das obras de adequação de capacidade da Rodovia BR-365/MG,
Lote 3, a ser implantado nos municípios de Patos de Minas, Guimarânia e Patrocínio, no
Estado de Minas Gerais
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Éberson Martins do Couto e Raul Viana
Novasco
Instituição de Guarda e Pesquisa: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM
Área de Abrangência: Municípios de Patos de Minas, Guimarânia e Patrocínio, Estado de
Minas Gerais
Prazo da Portaria: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Monte Sinai Loteamento Uberlândia SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Monte Sinai
Processo n.º 01450.000886/2026-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Monte Sinai
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Sengés
Empreendimento: Loteamento Alto das Araucárias
Processo n.º 01450.014435/2025-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Alto das Araucárias
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Sengés, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caetité
Processo: 01502.001728/2024-46
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema de Esgotamento
Saniário - SES de Caetité
Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Luzia Eunice Martins de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB)
Área de Abrangência: Município de Caetité, Estado da Bahia
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 1, de 5 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página nº 169,
Autorização nº 04, Processo nº: 01502.000549/2020-68, publicada em 06/01/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Luiz Antonio Pacheco de Queiroz ", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Jamerson de Medeiros de Araújo"
Na Portaria Nº 34, de 02 de abril de 2026, Seção 1, Anexo II, Página nº 35,
Autorização nº 03, Processo nº: 01450.003315/2026-11, publicada em 06/04/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador: Lucas de Melo Reis Bueno e Marcelo Gonzalez Brasil
Fagundes", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Lucas de Melo Reis Bueno"
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.117/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Goiatuba, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902130/2025-18. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.118/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, situado em Brasília, no Distrito Federal
- DF. Processo nº 67612.901270/2024-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.119/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto LOTEAMENTO INDUSTRIAL CASTELO BUSINESS PARK, situado no
Município de Porto Feliz, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº
67617.901419/2025-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.121/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo WAGNER CORDEIRO, situado no Município de Porteirinha, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900044/2026-31. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.122/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO BENTO, situado no Município de Lucianópolis, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900995/2025-30. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.123/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CICC, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900740/2025-37. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.124/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CONDOMÍNIO SAINT JULIE, situado no Município de Nova Odessa, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901878/2024-72. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.125/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CONSTRUTORA STEIN, situado no Município de Blumenau, no Estado
de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900802/2025-41. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.126/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SANS SOUCI, situado no Município de Valinhos, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.900768/2025-74. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.127/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HOSPITAL DE TRAUMAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
situado no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte - RN. Processo
nº 67614.900665/2025-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.128/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FAMA CORPORATE, situado no Município de Palmas, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67612.901948/2025-13. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.129/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA GABRIELA, situado no Município de Nova Nazaré, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901671/2025-29. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.130/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto 289 ABC, situado no Município de Itapema, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900050/2026-07. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.131/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PÁSSARO PRETO, situado no Município de Sonora, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.902014/2025-07. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.133/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HUB&LINE, situado no Município de São Caetano do Sul, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901367/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.134/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA NOVO MÉXICO, situado no Município de Jaborandi, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.902595/2025-79. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.135/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CHACARA MATA NOVA, situado no Município de Petrópolis, no Estado
do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901199/2025-84. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA