PORTARIA Nº 19.110, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 14/04/2026

PORTARIA Nº 19.110, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de
março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de
11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00065.061745/2026-38, resolve:
Art. 1º Excluir o Heliponto de uso privativo abaixo do cadastro de
aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Helisul - Cataratas;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: PR0114;
III - município (UF): Foz do Iguaçu (PR);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 25° 41'
34,00'' S / 054° 25' 57,00'' W
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.367/SIA, de 14 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2020, Seção 1, página
502.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI