EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 34/2026

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 34/2026
O Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal -
CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º, da Lei nº
11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º, da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna
público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
credenciamento:
Processo nº: 01245.002137/2026-36 (903)
CNPJ: 27.924.875/0001-36 - MATRIZ
Nome Empresarial: NEOTROPICAL PRIMATES RESEARCH GROUP
Título do Estabelecimento: NEOPREGO
Endereço da Instituição: Rua Manuel Oliveira Bueno, nº 469 - Vila Beatriz - CEP:
03.643-010 - São Paulo/SP.
Modalidade de solicitação: credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP/CONCEA/MCTI nº: 01.0847.2026
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de credenciamento da instituição,
concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 149/2026/SEI-MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
ANDRÉ SILVA CARISSIMI