DECISÃO Nº 27, DE 13 DE ABRIL DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 559RR .21806.000067/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .SYN2478IPRO .21806.000301/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .NK7010IPRO .21806.000308/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .56IX58RSF I2X .21806.000212/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 1457IPRO .21806.000247/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .23307I2X .21806.000292/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .23308I2X .21806.000293/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .23309I2X .21806.000307/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .63E66RSF E .21806.000072/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .85K84RSF CE .21806.000080/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .64IX65RSF I2X .21806.000108/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .7171I2X .21806.000132/2025 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 27, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 14/04/2026