AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 192, DE 13 DE ABRIL DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 192, DE 13 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o que consta do processo ANP nº 48610.225913/2025-41 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna
público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a ULTRACARGO LOGÍSTICA S. A, cujo registro no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0017 21, autorizada a operar 1 (um) duto,
Duto Portuário, TAG 28-P-0371-14" -C1P5, que liga o Píer/Berço 108 do Porto de Itaqui ao
Manifold Compartilhado entre as empresas ULTRACARGO LOGÍSTICA S. A. e SANTOS BRASIL
PARTICIPAÇÕES S. A., passando também pelos Píers/Berços 106 e 104, no Porto de Itaqui,
município de São Luis , Estado do Maranhão - com as características a seguir:
. .Identificação
("TAG")
.Ponto de
Origem
.Ponto de
Destino
.Material .Diâmetro
(polegadas)
.Extensão
(m)
.Produtos .Pressão
de Projeto
(kgf/cm2)
.Vazão
de
Projeto
(m³/h)
. .28P-0371-14"-
C1P5
.Pier/Berço
108
.Manifold
compartilhado
.Aço
Carbono
.14 .1.997,00 .
Combustível
Classes I, II e III
.12,0 .1000
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS