ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de
2026, que divulga o Preço médio ponderado ao
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
OSecretário-ExecutivodaSecretaria-ExecutivadoConselhoNacionaldePolíticaFazendária-
CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28
de setembro de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe,
recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 13.04.2026, registrada no processo SEI
nº 12004.000308/2026-41, torna público:
Art.1ºOitem25doAtoCOTEPE/PMPFnº9,de9deabrilde2026,publicadonoDiárioOficial
da União de 10 de abril de 2026, referente ao Estado de Sergipe, passa a vigorar com a seguinte redação:
"
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .25 .SE .*7,1200 .*5,1140 .**4,5810 .- .- .-
".
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
. .RONDÔNIA
. .56. .FERJAR FERRAMENTAS E JARDINAGENS LTDA
CNPJ: 20.874.107/0001-76
IE: 0000000415300-6
. .57. .QUATTROR SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO S/A
CNPJ: 31.691.890/0005-82
IE: 7360762
".
Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA