ATO Nº 5.188, DE 10 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.188, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53504.002385/2026-82. Expedir autorização ao KAUE RAMOS DOS
SANTOS, CPF nº ***.953.688-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.264 - Processo nº 53528.003779/2025-07. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) a Polícia Civil, CNPJ nº 00.058.163/0003-97, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.265 - Processo nº 53528.000779/2026-28. Expede autorização a Luiz Fernando
Medeiros Pinto, CPF nº ***.330.780-**, para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.083 - Processo nº 53542.000574/2026-64. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES, CPF nº ***.964.201-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 5.086 - Processo nº 53542.000571/2026-21. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a NERY LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.355.769-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 5.089 - Processo nº 53542.000570/2026-86. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MOACIR JOSÉ DAMIANI, CPF nº ***.216.321-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 5.092 - Processo nº 53542.000567/2026-62. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LAUDELINO LUÍS FERREIRA JÚNIOR, CPF nº ***.888.891-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 5.094 - Processo nº 53542.000565/2026-73. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JEFERSON ALBERTO GEME, CPF nº ***.677.911-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 5.095 - Processo nº 53542.000561/2026-95. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ADM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.003.402/0122-62, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 5.096 - Processo nº 53542.000564/2026-29. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a HONOFRE PEDROSO DE ABREU, CPF nº ***.641.071-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.170 - Processo nº 53542.001067/2026-48. Expede autorização a FABRICIO DE JESUS
MENDES, CPF nº ***.770.701-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.177 - Processo nº 53548.000233/2026-39. Expede autorização a MARKUS DE
REZENDE DEIMLING, CPF nº ***.806.298-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.180 - Processo nº 53548.000146/2026-81. Expede autorização a JOAN KELLY MORAES
SILVA, CPF nº ***.462.730-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente