ATA Nº 10, DE 7 DE ABRIL DE 2026

ATA Nº 10, DE 7 DE ABRIL DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries
Marsico
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes (participação de forma
telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa
(convocado em razão de vacância do cargo de ministro); e do Representante do
Ministério Público, Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 9, referente à sessão realizada em 31
de março de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-010.676/2020-1, TC-025.920/2020-0 e TC-036.340/2023-5, cujo Relator é
o Ministro Augusto Nardes; e
- TC-004.162/2025-0 e TC-029.934/2022-2, de relatoria do Ministro Jorge
Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1630 a 1664.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1604 a 1629, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Nos termos dos §§ 4º, 11 e 12 do Regimento Interno, a apreciação do
processo do processo n° TC-008.802/2023-8 (Ata nº 5/2026) foi transferida para a sessão
ordinária da Segunda Câmara de 14 de abril de 2026. O processo está sob pedido de
vista formulado em 3 de março de 2026 pelo Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
O processo foi adiado antes da realização da sustentação oral que estava prevista.
ACÓRDÃOS APROVADOS