ATA Nº 10, DE 7 DE ABRIL DE 2026

ATA Nº 10, DE 7 DE ABRIL DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro
Goncalves dos Santos
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler (participação de forma
telepresencial), Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e do Representante do Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
Ausente o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a ata nº 9, referente à sessão realizada em 31
de março de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-019.941/2020-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-009.292/2025-0, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler; e
- TC-016.869/2025-7, TC-017.799/2020-1 e TC-024.180/2024-6, cujo Relator é
o Ministro Bruno Dantas.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1627 a 1670.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1575 a 1626, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-039.935/2019-1, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Antônio Righi Severe não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Flávio Henrique do Prado Goulart.
Acórdão 1621.
Na apreciação do processo TC-010.862/2024-2, cujo relator é o Ministro
Bruno Dantas, a Dra. Anna Carla Marques Fracalossi declinou de produzir produziu
sustentação oral que havia requerido em nome de Paulo Roberto Torres. Acórdão
1584.
Na apreciação do processo TC-014.517/2023-0, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Dra. Indira Ernesto Silva Quaresma declinou de
produzir de produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de José Clodoveu
de Arruda Coelho Neto. Acórdão 1585.
ACÓRDÃOS APROVADOS